 |
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de BebidasO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4407, em que questiona a legislação que instituiu e regulamentou o novo “Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE)”, alegando que ela acarreta a retirada de recursos dos programas sociais. |
 |
Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade |
 |
Ministro acolhe pedido do MPF e arquiva inquérito contra senador Raimundo Colombo |
| 26/04/2010 - 16:00 Mantida ação penal contra oficiais de justiça investigados em Caruaru (PE) |
| 26/04/2010 - 15:24 Ministro indefere liminar para acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico |
| 26/04/2010 - 14:45 Negada liminar a condenado por usar documento falso para esconder condição de fugitivo |
| 25/04/2010 - 12:00 Programa Refrão no ritmo do Rock dos anos 80 |
| 25/04/2010 - 10:00 Teste seus conhecimentos sobre direitos políticos no programa Apostila |
25/04/2010 - 08:00
Direito do Consumidor em destaque no Academia
Precisa estar logado para fazer comentários.